Pleno.News - 06/09/2022 16h17 | atualizado em 06/09/2022 18h01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido da Procuradoria-Geral da República para deixar a relatoria e remeter para o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação apura a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair o vírus da Aids e as máscaras de proteção facial ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana.

No mesmo despacho, o ministro destacou que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro. Ele instou o órgão outra vez a dar parecer sobre a imputação da PF ao chefe do Executivo.

O pedido negado por oraes foi subscrito pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela alega que a investigação deve ser conduzida por Barroso porque ele já é relator das frentes de apuração abertas a partir do relatório da CPI da Covid. O caso foi remetido para o gabinete de Moraes pelo fato de o ministro ser o relator do inquérito das fake news.

A PGR chegou a pedir que a investigação fosse sobrestada até que houvesse decisão do Plenário da Corte sobre a relatoria do caso. No entanto, no despacho assinado nesta segunda-feira (5), Alexandre de Moraes ressaltou que a discussão sobre a solicitação foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) em julgamento que ocorria virtualmente, entre 12 e 19 de agosto.

O ministro do STF ainda lembrou que a investigação foi prorrogada por mais 60 dias no último dia 29, a pedido da Polícia Federal e com anuência da PGR.

– Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público – afirmou Alexandre.

A investigação sobre as declarações de Bolsonaro acerca da pandemia foi aberta após um pedido feito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid. Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal (PF) já sugeriu o indiciamento do chefe do Executivo, apesar de pedir para interrogá-lo. A corporação vê delitos de incitação ao crime e de provocar alarma a terceiros.

*Com informações da AE

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