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Moraes minimiza nova nota da Defesa sobre auditoria das urnas

Ministério informou não ter excluído possibilidade de fraude

Monique Mello - 10/11/2022 13h50 | atualizado em 10/11/2022 14h46

Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Um dia após se dizer satisfeito com o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes reagiu à nota publicada pela pasta nesta quinta-feira (10). De acordo com o ministro, a polêmica em torno da auditoria das Forças Armadas “já acabou faz tempo”.

Moraes foi questionado por jornalistas no TSE porque o Ministério da Defesa alegou não ter excluído “a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, ainda que não tenha apontado diretamente. Segundo a pasta, era necessário evitar distorções do relatório apresentado, uma vez que a grande mídia repercutiu que a Defesa “não apontou fraude”.

– Houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte – esclareceu a defesa no texto desta quinta (10).

Confira a íntegra da nota da Defesa:

Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:

– houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

– os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

– houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

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