Pleno.News - 31/08/2021 19h47

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão do parlamentar. Em decisão desta terça-feira (31), Moraes disse que Silveira tentou obter asilo político e que por isso há risco de fuga do deputado.

O parlamentar foi preso em fevereiro após ter publicado um vídeo com críticas aos ministro do STF e também defendendo o AI-5. Daniel Silveira chegou a cumprir prisão domiciliar, mas acabou preso novamente em junho após violar a tornozeleira eletrônica.

Ao negar o pedido de liberdade, Moraes afirmou que “em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”.

O ministro do STF também não ver “indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão”.

Alexandre de Moraes pontuou que “diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”.

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