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Moraes: Inquérito aponta que Bolsonaro sabia de fraude

Considerações do ministro constam na decisão que autorizou operação da PF

Pleno.News - 03/05/2023 17h41 | atualizado em 03/05/2023 18h17

Ministro Alexandre de Moraes Foto: STF/SCO/Carlos Moura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que é “plausível, lógica e robusta a linha investigativa” da Polícia Federal (PF) de que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de um esquema para fraudar comprovantes de vacinação. As informações são do jornal O Globo.

Ainda segundo o magistrado, não há indícios de que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, teria comandando a operação “sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência” de Bolsonaro.

As considerações de Moraes constam na decisão que autorizou a operação da PF, nesta quarta-feira (3). A ação policial resultou na prisão de Mauro Cid. Houve ainda busca e apreensão na casa de Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República se posicionou contrária à realização de busca e apreensão. Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, não há “indícios minimamente consistentes” que possam sustentar que o ex-chefe do Executivo e sua esposa, Michelle Bolsonaro, tenham participado da adulteração de cartões de vacinação.

A vice-PGR afirmou que, decorrente das investigações da PF, o que se pode aferir é que o ex-assessor de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, é quem teria “arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa”, sem a anuência de Bolsonaro.

Para Moraes, no entanto, “não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade” à versão da PGR.

– Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L. F. B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial – escreveu o magistrado.

A Operação Venire foi deflagrada para apurar a possível prática de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Seis pessoas foram presas, entre elas Mauro Cid.

A investigação é feita como parte do chamado inquérito das milícias digitais, que tramita no STF, relatado por Alexandre de Moraes.

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