Pleno.News - 11/11/2022 17h19 | atualizado em 14/11/2022 17h39

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para todo o país, a ordem para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos estados desobstruam vias bloqueadas por manifestantes inconformados com o resultado das urnas. O ministro viu “persistência de atos criminosos, contrários à democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das eleições”.

A decisão estabelece que todos os veículos utilizados nos atos, em todo território nacional, sejam identificados e multados em R$100 mil por hora, conforme a decisão chancelada pelo STF. O magistrado ainda determinou a identificação de empresas e pessoas que conferem apoio logístico e financeiro aos atos que seguem interditando vias.

No despacho, o ministro diz ter levado em consideração diversas informações juntadas aos autos no processo no qual o Supremo, por unanimidade, determinou à PRF, à PF e às PMs que adotassem todas as medidas necessárias para desobstruir vias tomadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. No bojo do processo, Alexandre tem recebido petições de órgãos de diferentes estados noticiando bloqueios verificados mesmo após a decisão da Corte máxima.

Assim como em tais decisões, Moraes apontou no despacho assinado nesta sexta-feira (11) que a atuação das polícias deve “resguardar a ordem no entorno e, principalmente, a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos”.

*AE

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