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Moraes autoriza quebra dos sigilos de Bolsonaro e Michelle

A decisão é sobre os sigilos fiscais e bancários e se refere ao caso das joias

Leiliane Lopes - 17/08/2023 21h53 | atualizado em 18/08/2023 12h14

Bolsonaro e Michelle Foto: Reprodução/Instagram Michelle Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem, nesta quinta-feira (17), determinando a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A decisão está relacionada ao caso da venda de joias presidenciais e a suspeita de irregularidades nas transações financeiras.

As joias em questão foram presentes oferecidos a Jair Bolsonaro enquanto ocupava o cargo presidencial. De acordo com Tribunal de Contas da União (TCU), presentes dessa natureza devem ser incorporados ao patrimônio da União, não sendo passíveis de venda como bens pessoais.

Moraes decidiu pela medida após Cezar Bittencourt, advogado que representa Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fazer declarações incriminatórias.

Bittencourt revelou à revista Veja que seu cliente pretende admitir ter vendido joias da Presidência, atendendo a um suposto pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid afirmará que transferiu os recursos resultantes dessa venda diretamente para o ex-presidente.

Outra decisão do ministro, emitida nesta quinta, autoriza a cooperação internacional entre a Polícia Federal (PF) e as autoridades dos Estados Unidos. A PF solicitou a quebra de sigilo bancário das contas dos envolvidos no caso das joias oferecidas pela Arábia Saudita.

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