Marcos Melo - 15/03/2023 16h10 | atualizado em 15/03/2023 16h56

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Em 8 de janeiro, ele foi afastado do cargo por 90 dias, quando houve suspeita de sua conivência com os atos radicais que depredaram prédios dos Três Poderes.

A decisão de Moraes foi endossada pelo Plenário da Corte.

Ao argumentar sua decisão de afastamento de Ibaneis, Moraes disse que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na última sexta-feira (10), pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

No parecer, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, sinaliza que não é possível associar Ibaneis Rocha a qualquer prejuízo às investigações, pelo fato de ele estar em pleno exercício da sua função.

– Portanto, atualmente não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção para formação da opinio delicti – diz Carlos Frederico.

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