Pleno.News - 31/12/2025 16h54 | atualizado em 02/01/2026 16h32

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quarta-feira (31), que o general Paulo Sérgio Nogueira reduza a pena por meio de estudo e trabalho interno, enquanto cumpre prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A decisão permite a remição do tempo de pena conforme a lei, que prevê abatimento para condenados em regime fechado ou semiaberto que trabalhem ou estudem durante a execução penal.

Moraes deu prazo de cinco dias para que o general informe qual curso de nível superior pretende cursar. A indicação será analisada para definir a autorização ou não do pedido.

O ministro também liberou visitas de familiares, tanto presenciais quanto por videoconferência, entre os dias 1º e 8 de janeiro.

Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de pena pelo STF, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

A condenação ocorreu em setembro, no mesmo núcleo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela investigação e pela PGR como o principal grupo da tentativa de golpe.

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