Monique Mello - 13/03/2025 13h44

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi após a constatação, por meio de laudo psiquiátrico, de que o acusado sofre de distúrbio mental, o que o torna incapaz de mensurar a gravidade.

O homem foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime por incentivar as Forças Armadas a tomarem o poder sob alegação de fraude eleitoral.

Ele participava do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília (DF). A investigação sobre a sanidade mental do acusado se deu a partir de um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), com manifestação favorável da PGR.

O laudo apontou que o acusado sofre de “psicose não orgânica não especificada”. Na decisão, Moraes destacou que “o laudo pericial constatou incapacidade mental para análise crítica em relação ao crime e para prever as consequências de seus atos”. Ele apontou ainda “impulsividade exacerbada”.

Moraes determinou que o homem passe por tratamento psiquiátrico ambulatorial por pelo menos dois anos. Uma nova perícia será realizada ao fim deste período.

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