MME anuncia suspensão do decreto que extingue a Renca
Governo anunciou que promoverá um debate com a sociedade sobre o assunto
Henrique Gimenes - 31/08/2017 23h21 | atualizado em 01/09/2017 12h20
O Ministério de Minas e Energia suspendeu, na noite desta quinta-feira (31), o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e permitia a exploração mineral no local. O governo também anunciou que fará um debate com a sociedade sobre alternativas para a proteção da reserva na Amazônia. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que decisão foi tomada após consulta ao presidente Michel Temer.
Em 120 dias deverão ser apresentadas as conclusões das discussões sobre o tema. A decisão acontece um dia após a Justiça do Distrito Federal proibir qualquer decreto do governo federal extinguindo a reserva. O PSOL também havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto. O ministro Gilmar Mendes havia dado um prazo de 10 dias para o presidente Michel Temer se manifestar.
No dia 23, o governo publicou o primeiro decreto que extinguia a Renca e permitia a exploração mineral na região. Após diversas manifestações contrárias, o governo anunciou, no dia 28, um novo decreto suspendendo o antigo, mas ainda mantendo a extinção da reserva e permitindo a exploração mineral. No novo texto, as regras estavam mais detalhadas. No dia 29, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá pediu a suspensão do novo decreto alegando que não havia diferença em comparação com o primeiro.
A área da Renca fica entre o Pará e o Amapá e conta com 47 mil quilômetros quadrados. O decreto, publicado na última semana, extinguia a reserva e permitia que fosse realizada a exploração mineral na região. O local tem potencial de ouro e outros minerais, como ferro, tântalo e manganês. Na reserva, há nove unidades de conservação ambiental e indígena.