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Ministro suspende calendário da Reforma do Ensino Médio

Alterações previstas para o Enem do próximo ano tiveram de ser suspensas

Marcos Melo - 04/04/2023 16h42 | atualizado em 04/04/2023 18h34

Ministro Camilo Santana Fotos: Luis Fortes/MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta terça-feira (4), que o MEC suspenderá o calendário da Reforma do Ensino Médio. Uma portaria será editada e publicada, consumando a medida.

– Vamos suspender a portaria 521, que traz o cronograma de aplicação do novo ensino médio, principalmente por causa do Enem. O novo ensino médio previa um novo Enem em 2024. Como há ainda processo de discussão, vamos suspender essa portaria para que a partir da finalização da discussão, a gente possa tomar decisão sobre o ensino médio – afirmou.

Com a decisão, as alterações previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do próximo ano, tiveram de ser suspensas.

– A portaria finalizada pelo MEC alteraria outra norma editada ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, em 2021, que fixou os prazos para implementação do modelo. A ideia era de que a suspensão do calendário durasse enquanto a consulta pública sobre o novo ensino médio estivesse aberta. Em março, o MEC abriu a consulta para recolher opinião da sociedade sobre o tema, o mecanismo tem duração de 90 dias e pode ser prorrogado – revelou o ministro.

Desde quando começou a ser aventada a possibilidade de suspender o calendário da reforma, o ministro Camilo Santana vem sofrendo muita pressão por parte de secretários estaduais de educação que são entusiastas da reforma. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) chegou a emitir um comunicado, nesta terça, se posicionando contra a suspensão do calendário de implementação. A instituição alega que a decisão coloca em risco o Enem que acontecerá no próximo ano.

Ainda nesta terça, Santana despachou com o presidente Lula, em Brasília, sobre o tema. Professores, estudantes e autoridades defendem a reformulação do modelo de ensino.

– Há uma reclamação muito forte por alguns setores. A decisão, até por conversa com o presidente, vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, vamos aprofundar o debate incluindo Congresso Nacional, para que a gente possa fazer ao final dos 90 dias apresentar após uma grande escuta – disse.

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