Henrique Gimenes - 25/10/2017 15h11 | atualizado em 25/10/2017 15h38

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a portaria que cria novas regras para o trabalho escravo não será revogada. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo nesta quarta-feira (25). O ministro afirmou ainda que é preciso “definir com mais objetividade o que é trabalho escravo, jornada exaustiva e trabalho em condições degradantes”.

A portaria, publicada pelo Ministério do Trabalho no dia 16, altera regras de divulgação da “lista suja” do trabalho escravo, que agora deverá ser feita pelo ministro da Justiça; também determina que policiais devem acompanhar as operações de fiscalização e altera conceitos que deverão ser utilizados para definir os casos de trabalho análogo ao da escravidão.

Na entrevista, Ronaldo Nogueira diz que as mudanças servem para ” dar segurança jurídica e objetividade à atuação do auditor-fiscal”. Para o ministro, o texto serviu para trazer a sociedade para o debate sobre o trabalho escravo.

– A portaria não será revogada, não há motivos para isso. A portaria teve um lado bom, porque trouxe o conjunto da sociedade para a discussão. O combate ao trabalho escravo não pode ser o monopólio de uma categoria ou de um partido político. Tem que ser do conjunto da sociedade – afirmou.

O ministro do Trabalho afirmou ainda que, com a portaria, cada crime será tipificado. Para Ronaldo Nogueira, o Brasil é pouco eficiente em combater este tipo de crime. Ele disse ainda que sugestões serão incorporadas ao texto original.

– Estamos acolhendo sugestões do Ministério Publico do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos auditores-fiscais e da sociedade civil. Devemos concluir a portaria até o dia 31. Vamos definir os pontos que caracterizam trabalho escravo. Não dá para cada um ter uma interpretação do que seja trabalho escravo, porque isso gera insegurança jurídica – ressaltou.

O ministro do Trabalho destacou ainda que o governo pretende estabelecer uma meta até o ano de 2020 para erradicar o trabalho escravo no Brasil.

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