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Ministro oculta R$ 2 milhões em cavalos em declaração ao TSE

Juscelino Filho possuía ao menos 12 cavalos da raça Quarto de Milha quando apresentou registro de candidatura

Paulo Moura - 28/02/2023 12h21 | atualizado em 28/02/2023 13h35

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula Foto: MCom/Isac Nóbrega

O ministro das Comunicações no governo Lula, Juscelino Filho, deixou de declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de cerca de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. A informação foi divulgada em uma reportagem publicada nesta terça-feira (28) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o veículo, o ministro possuía ao menos 12 cavalos da raça Quarto de Milha quando apresentou, em agosto do ano passado, seu registro de candidatura a deputado federal. Os animais vivem no haras de Juscelino, em Vitorino Freire, no Maranhão, onde ele mandou asfaltar, com recursos do chamado orçamento secreto, uma estrada que corta fazendas da família.

Na declaração de bens entregue à Corte Eleitoral antes do pleito de 2022, o ministro informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, composto por fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. No entanto, não consta no registro quaisquer informações sobre cavalos ou embriões.

O Estadão informou que o valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou apenas em leilões de animais desde 2018. Durante esse tempo, além das compras de cavalos, ele vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha. De acordo com especialistas, a ocultação de bens na declaração do pleito pode ser caracterizada como falsidade ideológica eleitoral.

– As omissões de candidatos em relação à declaração de bens podem acarretar efeitos em três searas: nas áreas tributária, um crime de sonegação fiscal, [além das áreas] eleitoral e penal eleitoral, [como] falsidade ideológica – declarou o advogado eleitoral Walber de Moura Agra.

MINISTROS USOU AVIÃO DA FAB PARA IR EM LEILÃO DE CAVALOS
Foi justamente usando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), e diárias pagas pelo governo, que Juscelino Filho viajou para São Paulo, onde fez algumas reuniões de trabalho e, na maior parte do tempo, se dedicou a assuntos privados, como a participação em um leilão de cavalos de raça.

Segundo uma reportagem do Estadão, o ministro de Lula saiu de Brasília no fim da tarde de uma quinta-feira, o dia 26 de janeiro deste ano, alegando viagem “urgente”. Na sexta, 27 de janeiro, ele teve reuniões rápidas que não tomaram mais do que duas horas e meia com representantes da Telebrás e Anatel.

Depois disso, o ministro teve tempo livre para tratar dos assuntos ligados aos cavalos. O jornal disse que Juscelino assessorou compradores de animais no leilão, promoveu um dos seus animais e recebeu um prêmio em um “Oscar” de vaqueiros. Além disso, ele ainda inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

A viagem durou de 26 a 30 de janeiro, foram quatro diárias e meia que custaram R$ 3.006,68 dos cofres públicos. A viagem de avião não é paga, pois foi realizada em avião da FAB, mas se fosse em jato particular, o trecho Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil, de acordo com o Estadão.

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