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Ministro nega exclusão de vídeo em que Lula ataca Bolsonaro

TSE foi acionando pelo PL sob alegação de que fala do petista em Fortaleza teve discurso de ódio

Gabriel Mansur - 12/08/2022 14h56 | atualizado em 12/08/2022 15h16

Ministro Raul Araújo Foto: Gustavo Lima/STJ

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo negou um pedido do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o atual chefe do Executivo de mentiroso e covarde.

Para Raul, as ofensas não foram caracterizadas como discurso de ódio, ainda que, segundo ele, os ataques tenham, sim, sido ácidos e reforçados por um tom hostil. Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

– O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias – escreveu o ministro.

– Ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional – afirmou Araújo.

Ele é o mesmo ministro que, nesta semana, determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

O PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. Ao TSE, o partido de Bolsonaro afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

O ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.

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