Pleno.News - 01/04/2022 21h41 | atualizado em 01/04/2022 21h42

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (31), a convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre “suspeitas de corrupção” no Ministério da Educação (MEC). O requerimento foi aprovado na mesma sessão em que o ex-titular da Pasta, Milton Ribeiro, afastado do cargo após denúncias, deveria dar explicações aos parlamentares. Ele, no entanto, não atendeu ao convite.

A ausência do ex-ministro foi informada na noite de quarta-feira pela assessoria parlamentar do MEC à secretaria da comissão, o que causou críticas do colegiado. Durante a sessão, Ribeiro foi acusado de fugir das explicações.

Integrantes do colegiado agora coletam assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde ele pode ser convocado e obrigado a comparecer. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse já ter reunido 10 das 27 assinaturas necessárias parra a instalação da comissão pelos senadores.

No início de março, o Estadão falou sobre uma atuação de dois pastores, que não tinham cargo no MEC, mas geriam uma espécie de “gabinete paralelo” em troca da liberação de recursos federais a municípios. A revelação do esquema resultou no pedido de afastamento de Ribeiro.

Godoy era secretário executivo do MEC e assumiu a Pasta interinamente após a saída do titular. Os senadores aprovaram um requerimento de convite, ao qual ele não é obrigado a atender, e outro de convocação, que o obriga a comparecer à comissão.

A comissão enviará um ofício convidando o ministro e deixará a convocação na “gaveta”. Em caso de convocação, um ministro de Estado é obrigado a comparecer. Se houver a recusa, o chefe da Pasta pode até ser alvo de um processo de impeachment.

A comissão pediu informações ao Ministério da Educação e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as investigações e o processo de liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores também decidiram chamar os prefeitos que revelaram a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Ao Estadão, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), relatou que Moura pediu R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas do município e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

BOLSONARO
Ao discursar ontem, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a saída de Ribeiro do MEC, e disse que ele deixou o governo “temporariamente”. A declaração foi feita na cerimônia de troca de ministros, no Palácio do Planalto. Antes da exoneração, Bolsonaro chegou a dizer que colocava “a cara no fogo” por Ribeiro.

*AE

Leia também1 Noblat faz enquete sobre votos, e Bolsonaro aparece na liderança
2 Janaina: Datena pode dividir voto conservador para o Senado em SP
3 Procuradoria Eleitoral se opõe a ação do PT contra Flávio B.
4 Marcos Uchôa se filia ao PSB e pode tentar vaga de deputado
5 Podemos "perde" Sergio Moro, mas filia criador de Patati Patatá