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Ministro é denunciado em esquema de laranjas do PSL

Após denúncia, Marcelo Álvaro Antônio disse ser alvo de campanha difamatória

Henrique Gimenes - 04/10/2019 21h52

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

A investigação, iniciada com base em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, concluiu que ele comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

Citado pela Promotoria como cabeça de um grupo para fraudar a utilização dessa verba, Álvaro Antônio foi formalmente acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com penas previstas de até cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele diz que vai provar sua inocência.

Bolsonaro prometia a definição do futuro de Álvaro Antônio no governo após a investigação da PF, ligada ao ministro Sergio Moro (Justiça).

O indiciamento foi revelado pela Folha de S.Paulo. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse, horas depois, que o presidente havia decidido manter o ministro e aguardar o desenrolar do processo.

No fim da tarde, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Bolsonaro se irritou, disse que estava com a “cabeça quente” e não quis responder se preservará Álvaro Antônio no cargo.
Diante da acusação, a Justiça decidirá agora se aceita a denúncia. Em caso positivo, o ministro se tornará réu e passará a responder a processo.

O promotor Fernando Abreu disse que Álvaro Antônio e Professor Irineu (deputado estadual, PSL-MG) foram os principais beneficiados pelo esquema. Onze pessoas foram denunciadas -incluindo candidatos do partido em MG, dois donos de gráfica, dois assessores do ministro na campanha e Mateus Von Rondon, assessor da pasta.

– O denunciado Marcelo, segundo prova dos autos, seria a cabeça, a estrutura principal dessa associação montada, claramente, com finalidade de praticar fraude na utilização do recurso partidário eleitoral – disse Abreu.

Segundo a Promotoria, pesquisas eleitorais foram encontradas em gráficas, mas o serviço não consta na prestação de contas das campanhas.

Os donos de duas gráficas eram responsáveis, segundo o Ministério Público, por emitir notas fiscais subfaturadas ou em nome de terceiros.

A Promotoria já solicitou à Polícia Federal a abertura de novo inquérito com base nos documentos apreendidos nas gráficas. O objetivo é identificar os beneficiados e apurar as contas apresentadas.

Em março, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e afirmou que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso. “Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento”, disse.

Nesta sexta, na chegada ao Palácio do Alvorada, o presidente reclamou que a imprensa, que o questionou sobre a situação, só faz perguntas negativas e não reconhece as conquistas de seu mandato.

– Sem comentários. Não tem coisas boas para perguntar para mim? Ralo o dia todo e não tem uma coisa para perguntar? – disse.

Após falar com simpatizantes, o presidente afirmou que estava com a “cabeça quente” e pediu desculpas aos jornalistas.

– Pessoal, pedir desculpa aí. Eu estou com a cabeça quente. Desculpa – disse.

O braço direito do ministro na pasta e dois ex-auxiliares que comandaram sua campanha chegaram a ser presos por cinco dias em junho. Os três, além de quatro laranjas, já haviam sido indiciados sob a suspeita dos crimes atribuídos ao ministro.

Em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o hoje ministro de Bolsonaro patrocinou em 2018, quando era presidente do PSL-MG e candidato a deputado federal, o desvio de verbas públicas do partido por meio de quatro candidatas do interior.

Apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam dinheiro público do PSL, R$ 279 mil, as quatro não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha e, ao final, reuniram, juntas, só 2.074 votos.

Parte dos recursos que Álvaro Antônio direcionou a elas, como presidente estadual da sigla, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete.

A PF e o Ministério Público começaram, então, a investigar o caso. Outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG).

A Folha de S.Paulo revelou ainda a existência do esquema em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar.

A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL em 2018.

Bebianno afirma que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido foram de responsabilidade dos diretórios dos estados, versão corroborada por Bivar e Álvaro Antônio.

OUTRO LADO
Em nota divulgada depois do indiciamento pela PF, o Ministério do Turismo afirmou que Marcelo Álvaro Antônio ainda não havia sido notificado oficialmente. “[Ele] reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”.

Segundo o texto, ele reafirma ser vítima de uma “campanha difamatória e mentirosa”.

“O ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência.”

Por meio de nota, o deputado Professor Irineu defendeu a lisura de seus atos e disse que suas contas de campanha foram aprovadas.

*Folhapress

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