Pleno.News - 07/03/2023 13h56 | atualizado em 07/03/2023 19h09

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser a favor da descriminalização das drogas por acreditar que a “guerra” ao tráfico de entorpecentes “é um prejuízo mortal”. Para ele, a medida também ajudaria a reduzir a população carcerária.

– A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira – pontuou, durante entrevista à BBC News publicada nesta terça-feira (7).

Almeida afirmou que o tema deveria ser tratado como questão de “saúde pública” e disse estar baseado em “pesquisas”, embora não tenha dito quais.

– Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro em termos educacionais e pedagógicos – acrescentou.

Apesar de sua posição sobre o tema, ele descartou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania esteja articulando com o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a ação seja pautada. Segundo ele, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública tal tarefa.

O ministro ainda considerou que a sociedade brasileira não está preparada para descriminalizar as drogas, mas defendeu que é papel do Estado prepará-la.

– Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião – assinalou.

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