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Ministro do STJ vai se aposentar, e Bolsonaro indicará sucessor

Magistrado Nefi Cordeiro anunciou pedido de aposentadoria ao vivo, em sessão do Tribunal

Pleno.News - 02/03/2021 17h22 | atualizado em 02/03/2021 18h05

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria durante sessão do STJ
Ministro Nefi Cordeiro trabalhou na magistratura por 30 anos Foto: Rafael Luz | STJ | Divulgação

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou nesta terça (2), que solicitou a aposentadoria, surpreendendo os integrantes da Corte. O ministro que atua na Sexta Turma, responsável por processos criminais, avisou no início da sessão que já encaminhou o pedido ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e aguarda a oficialização do ato.

– Colegas, a vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refleti muito e decidi requerer a aposentadoria. Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura. Sempre zerei processos e procurei concretizar justiça em cada feito a meu cargo. Se consegui, não sei, fiz o meu melhor – afirmou Cordeiro.

Nefi Cordeiro afirmou ao Estadão que tomou a decisão “após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos”. “Repensei os caminhos”, disse o ministro. Nefi Cordeiro tem 57 anos e poderia permanecer no tribunal por mais 18 anos até atingir a idade de aposentadoria compulsória, que ocorreria em 2038. O ministro fez recentemente uma cirurgia de hérnia.

A saída de Cordeiro abre a segunda vaga no STJ que poderá ser preenchida por indicados do presidente Jair Bolsonaro – desta vez, para uma turma criminal. O ministro ocupa a cota de indicações que vêm da Justiça Federal e assumiu o cargo em 2014. A primeira vaga – ainda não preenchida pelo Planalto – é a do ex-ministro Napoleão Nunes, que atuava na Primeira Turma, responsável por casos de Direito Público.

Cordeiro foi um dos votos do julgamento unânime da Sexta Turma do STJ que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer em 2019, preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribuiu ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 1,8 bilhão em 30 anos de atuação.

Na ocasião, Cordeiro afirmou que “não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea”.

– Manter solto durante o processo não é impunidade, como socialmente pode parecer, mas, sim, garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais. Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e [pela] Constituição, com imparcialidade, e somente ao final do processo, sopesando as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade – observou Cordeiro.

No mesmo ano, Nefi Cordeiro deu entrevista ao Estadão na qual defendeu maior controle sobre a utilização das delações premiadas, tanto por parte dos juízes (que homologam os acordos) quanto do Ministério Público e de delegados de polícia (que acertam a negociação com os delatores).

– Como seres humanos, todos precisamos de limites e controles. Temos situações de benefícios exagerados, e outras em que foi negociada pena mais alta do que aquela pessoa teria se fosse condenada sem qualquer benefício. Isso é uma aberração – criticou na ocasião.

O ministro é autor do livro Colaboração premiada – Caracteres, limites e controles. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro é também professor universitário, mestre em direito público e doutor em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Antes do STJ, atuou como promotor de Justiça, juiz de direito e juiz e desembargador federal.

*Estadão

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