Henrique Gimenes - 26/12/2018 15h27 | atualizado em 26/12/2018 15h33

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (26), que o indulto de Natal, concedido pelo presidente da República, é uma tradição. Ele classificou ainda os presídios brasileiro de “panelas de pressão”.

Nesta terça-feira (25), o Palácio do Planalto informou que Michel Temer não deverá conceder o benefício neste ano. No entanto, Michel Temer ainda não está decidido e pode reconsiderar. O prazo para assinar o decreto é até o final de seu mandato.

– O indulto é uma tradição no Brasil e não sei por que não concluímos o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras – apontou Marco Aurélio.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Temer mudou de ideia sobre o decreto após uma manifestação da Defensoria Pública da União. Caso o presidente assine o indulto, o benefício não será estendido aos condenados por corrupção.

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