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Ministro diz que escala 6×1 deve ser tratada em acordos coletivos

PEC tentará impor redução na jornada de trabalho

Leiliane Lopes - 11/11/2024 18h00 | atualizado em 13/11/2024 11h35

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária de trabalho de 44 horas semanais, para 36 horas, acabando então com a escala 6×1.

Ainda em estágio de coleta de assinaturas, a proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem agitado as redes sociais e levado o tema para a imprensa, com muitos parlamentares a favor e contrários dando suas opiniões sobre os impactos dessa alteração.

Para o ministro, o assunto não deve ser tratado no Legislativo, mas sim pelas convenções entre trabalhadores e seus empregadores.

– O Ministério do Trabalho entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva – afirmou ele na rede social X.

E continuou:

– O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área.

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