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Ministro da CGU rebate Aziz na CPI: “Aqui não é o seu campo”

Wagner Rosário defendeu que CPI é de qualquer brasileiro

Pierre Borges - 21/09/2021 16h10 | atualizado em 21/09/2021 16h24

Ministro da CGU, Wagner Rosário e senador Omar Aziz
Ministro da CGU Wagner Rosário e o senador Omar Aziz Foto: Agência Senado/Roque de Sá

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, confrontou a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid durante a sessão desta terça-feira (21). Wagner rebateu às declarações do presidente da Comissão, Omar Aziz, sobre sua convocação para depoimento.

Rosário citou trecho da fala de Aziz acusando-o de prevaricação e dizendo que ele teria que jogar “aqui, no nosso campo”. Na ocasião, o senador também se referiu à Controladoria como “a CGU do Wagner Rosário”.

– Em primeiro lugar, senador Omar Aziz, eu gostaria de dizer ao senhor que a CGU não é minha. Ela é um órgão de Estado que presta serviços ao povo brasileiro. Assim como aqui não é o seu campo; aqui é o meu campo, aqui é o campo do seu Zé, da dona Maria e de qualquer brasileiro que, exercendo o seu direito a voto, escolhe os seus representantes – iniciou.

Rosário disse ainda que muita coisa debatida pela CPI foi baseada em material da própria CGU, do Ministério Público e da Polícia Federal. Ele mencionou que foi acusado “de maneira irresponsável” de prevaricação, crime definido por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, conforme o artigo 319 do Código Penal.

– Observando as falas na CPI, verifiquei que não foi apresentado, durante as manifestações de senadores, qual ato de ofício, previsto em lei ou em normas infralegais, este ministro de Estado deixou de praticar, nem mesmo a existência de algum interesse ou sentimento pessoal que justificasse essa omissão – pontuou Rosário.

Wagner Rosário também esclareceu que é necessário que a CGU respeite um princípio conhecido como “compartimentação de informações”. Segundo o ministro, o procedimento determina que os dados de operações que correm em segredo de justiça “sejam mantidos única e exclusivamente com os servidores envolvidos diretamente na investigação”.

O ministro disse que, “em virtude de sua especificidade, [o procedimento] não é de conhecimento corrente de todos os operadores de direito, o que pode gerar incompreensões”, mas informou que, devido a isso, só falaria sobre dados já expostos anteriormente pela CPI ou pela mídia.

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