Henrique Gimenes - 08/02/2023 21h00 | atualizado em 09/02/2023 12h37

Nesta quarta-feira (8), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que sua pasta pretende ampliar o foco da Lei Rouanet e passar a atender projetos que representem a diversidade brasileira. Ela afirmou que o governo prepara um decreto para mudar as regras da legislação para atingir esse objetivo.

O tema foi abordado pela ministra durante um café da manhã com jornalistas.

– Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz – explicou.

Margareth Menezes afirmou que ainda não há uma data para esse decreto ser publicado, mas que a ideia ainda é trazer a sociedade social civil para o processo de avaliação da Lei Rouanet.

– Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior] – apontou.

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