Ministra Damares Alves nega mais 101 pedidos de anistia
Ao todo, já são cerca de 2,3 mil solicitações indeferidas pela pasta social
Paulo Moura - 07/01/2020 14h43 | atualizado em 07/01/2020 14h47
A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), negou mais 101 pedidos de anistia através de portarias publicadas nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a chefe da pasta social já indeferiu cerca de 2,3 mil pedidos de anistia, o que representa economia aos cofres públicos.
De acordo com nota publicada pelo MMFDH, ao longo de 2019, foram divulgadas mais de 2,7 mil portarias, destas, mais de 2,1 mil sobre processos que estavam parados, sem análise dos ministros das gestões anteriores.
Os pedidos negados por Damares são solicitações de benefícios a pessoas que alegam terem sido perseguidas pelo regime militar, com os chamados de atos de exceção. De acordo com o ministério, cada caso é analisado individualmente pela chamada Comissão de Anistia, criada em 2001, e que, através de um parecer, ajuda a ministra a decidir o destino dos pedidos que chegam para a pasta.
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