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Ministério Público segue o STF e deve pedir aumento de 18%

Conselho Nacional do Ministério Público havia referendado um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores

Pleno.News - 12/08/2022 08h59 | atualizado em 12/08/2022 14h11

Conselho Nacional do Ministério Público avalia aumentar reajuste do MP Foto: Divulgação/CNMP

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aumentar em 18% os salários de seus integrantes, o Ministério Público deve engrossar o movimento por reajuste salarial. Na semana passada, antes da aprovação do reajuste no STF, o Conselho Nacional do Ministério Público havia referendado um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. No entanto, como o percentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo.

Segundo assessoria do Ministério Público da União (MPU), o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores seguirá o que foi proposto para os magistrados. O aumento será pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por causa do chamado “princípio da paridade”, que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.

A proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no último dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo percentual para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando ao Congresso um valor maior. Tanto o reajuste dos salários do STF como a proposta do MPU precisam de aprovação no Congresso.

Para o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de o STF ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcionários do Poder Judiciário “abriu caminho, pelo princípio da paridade”.

O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao Ministério Público Federal. Estimativas contidas na proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023.

De acordo com um estudo feito por técnicos do Legislativo, a correção salarial dos magistrados terá impacto de R$ 1,9 bilhão em 2023. No ano seguinte, serão mais R$ 3,8 bilhões.

*AE

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