Henrique Gimenes - 20/02/2020 15h45 | atualizado em 20/02/2020 18h28

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma cartilha destinada à população idosa do Brasil. Chamada de “Curatela e Tomada de Decisão: Vamos falar sobre isso”, o documento visa gerar a conscientização dos direitos da pessoa idosa.

De acordo com o texto, o objetivo é “promover o debate e esclarecimentos sobre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada da pessoa Idosa” e “esclarecer dúvidas sobre os Direitos da Pessoa Idosa e promover a conscientização da sociedade sobre a temática”.

A elaboração da cartilha levou em consideração as estatísticas atuais da pessoa idosa. O Ministério planeja “conscientizar a população sobre a importância do tema que envolve a curatela como uma das medidas para a proteção da pessoa idosa que não dispõem de condições plenas para praticar os atos da vida civil”.

De acordo com o documento, a “curatela é um mecanismo de tomada de decisão substituta, ou seja, uma pessoa substitui a decisão daquela que é incapaz de tomá-la. A curatela é uma medida extraordinária, proporcional às necessidades da pessoa curatelada e às circunstâncias de cada caso, bem como deve durar o menor tempo possível”.

A cartilha pode ser visualizada neste link.

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