Paulo Moura - 10/07/2024 14h17 | atualizado em 12/07/2024 20h22

Chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços se manifestou de forma favorável à inclusão de todos os tipos de veículos no Imposto Seletivo, apelidado de imposto do pecado. O tributo, instituído com a reforma tributária promulgada em dezembro de 2023, é voltado para itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Ao portal R7, a pasta defendeu que “o imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas, garante que todos os veículos contribuam de acordo com seu impacto ambiental e social”.

– Veículos mais poluentes e menos seguros pagarão mais, enquanto aqueles que se destacam em critérios como sustentabilidade, segurança e tecnologia terão alíquotas reduzidas ou até mesmo isentas – apontou o ministério.

No texto que regulamenta a reforma tributária, os deputados incluíram os carros elétricos como itens que serão taxados com o tributo. Além dos veículos, também farão parte do imposto as embarcações, aeronaves, cigarro, cigarrilhas, charutos, bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas e bens minerais extraídos, como petróleo e carvão mineral.

Em nota, o ministério chefiado por Alckmin ressaltou que os veículos elétricos são uma tecnologia essencial para o futuro, mas que a transição precisa ser feita de uma maneira responsável e planejada, e que o imposto seletivo permitirá que o governo adapte suas políticas conforme seja necessário.

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