Marcos Melo - 02/04/2023 18h21 | atualizado em 03/04/2023 13h00

Uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz um conteúdo que coloca o sistema de saúde brasileiro (SUS) como machista e racista. O objetivo da portaria seria promover a equidade de gênero e de raça.

O documento visa criar um programa nacional de “Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do SUS”, cujo primeiro objetivo é “promover a equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde buscando modificar as estruturas machistas e racista que operam na divisão do trabalho na saúde”.

O programa estabelece em suas diretrizes a adoção de “linguagem que promova equidade, evitando termos machistas e patriarcais, no cotidiano institucional e nas produções das políticas, programa e projeto no âmbito do SUS”.

A polêmica portaria fez com que deputados cobrassem explicações da ministra Nísia Trindade e, também, protocolassem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a norma “com profunda carga ideológica”, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de março.

A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), junto a outros deputados, assinaram quatro iniciativas condenando a portaria. No entendimento de Tonietto, o documento “traz consigo profunda carga ideológica, sem qualquer fundamento legal ou científico-natural, inclusive implicando em invasão das competências originárias do Poder Legislativo”.

A parlamentar observou que os termos utilizados na elaboração do ofício “são revestidos com a mais pura ideologia progressista, separada de qualquer fundamento científico-natural, que não por acaso é em que o Ministério da Saúde deveria se firmar”.

– Em sua redação, a portaria revela profunda qualidade panfletária – criticou a deputada.

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