Ministério da Agricultura revoga exigência de carimbo em ovos
Alteração foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União
Pleno.News - 28/02/2025 12h39 | atualizado em 28/02/2025 12h44

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).
A portaria foi assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor na data de sua publicação.
A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, e determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.
– A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação – afirmou o Ministério da Agricultura em nota.
*AE
Leia também1 Preço do ovo supera vários cortes de carne e chega perto da picanha
2 De "não compre" a "bebo outro álcool": As gafes de Lula em 2025
3 Bolsonaro: Não tem picanha, café, cerveja, agora os ovos do Lula
4 CGU pode investigar consumo de ovos de ema e jabuti por Lula
5 Com calor e milho caro, ovo tem preço mais alto em 22 meses