Pierre Borges - 17/11/2021 13h31 | atualizado em 17/11/2021 13h48

O ex-presidente Michel Temer participou, nesta quarta-feira (17), do Fórum Jurídico de Lisboa, onde defendeu a implementação do sistema de governo semipresidencialista no Brasil.

O evento foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um dos maiores defensores do modelo no Brasil, é sócio.

– No Brasil, há muito tempo se fala em fazer uma grande reforma política, mas jamais se conseguiu levar adiante. Eu trouxe o Congresso para governar comigo não apenas porque era da nossa formação democrática […], mas o fato é que, no presidencialismo, você também não pode governar sem o Congresso Nacional – disse Temer relembrando seu governo.

O ex-presidente do Brasil argumentou que, no modelo atual de governo brasileiro, o presidencialismo, a maioria parlamentar é muito instável, enquanto, no semipresidencialismo, só há governo se houver maioria.

Temer chegou a indicar que apoia a mudança do sistema já para as próximas eleições.

– Quando o Congresso quer, ele vota. Temos até março do ano que vem, sem embargo de ter antecipado a campanha eleitoral indevidamente. […] As pessoas vão dizer que isso aqui não pode… impedir fulano e beltrano de governar. Então, marcam para 2026 – declarou.

No semipresidencialismo, a liderança do Poder Executivo é compartilhada entre o presidente e o primeiro-ministro. No Brasil, a medida também é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo ministro Dias Toffoli, do STF.

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