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Proposta de deputado do PCdoB pode bloquear o Telegram

Substitutivo estabelece que serviços precisam ter representantes legais no país, o que não é o caso do Telegram

Paulo Moura - 29/11/2021 12h08 | atualizado em 29/11/2021 12h36

Telegram pode ficar fora do ar no Brasil Foto: Pixabay

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20) na Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu na proposta uma medida polêmica que pode levar ao bloqueio de uma das plataformas de mensagem com maior crescimento nos últimos meses no Brasil: o Telegram. O serviço tem sido usado com frequência para comunicação entre o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores.

De acordo com o texto substitutivo apresentado pelo relator, que teria sido elaborado depois de diversas reuniões de um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o PL passaria a exigir que os provedores mantenham representantes legais no país e forneçam o endereço deles na internet, algo que atualmente não é feito pelo Telegram.

– A lei brasileira vale para todos os prestadores de serviços que têm sede no Brasil ou oferecem serviços no país. Não cumprir a lei produzirá efeitos jurídicos, abrirá caminho para sanções, da advertência ao bloqueio do funcionamento – disse o relator.

De origem russa e baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, o Telegram tem uma política mais liberal que os concorrentes em relação ao que é divulgado pelos usuários na plataforma e modera apenas conteúdos relacionados ao terrorismo.

Originado de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), em maio de 2020, o texto deve voltar ao Senado, caso seja aprovado na forma do substitutivo apresentado por Orlando, em razão das alterações promovidas no texto original. De acordo com o relator na Câmara, a proposta deve ser analisada entre os deputados nas próximas semanas.

Nos últimos meses, o serviço vem apresentando um crescimento intenso no Brasil, tendo como principal expoente o presidente Jair Bolsonaro, cuja página no aplicativo de mensagens já tem mais de 1 milhão de inscritos com publicações diárias a respeito das realizações do governo e das convicções políticas do líder do Executivo.

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