Monique Mello - 31/03/2025 16h17 | atualizado em 31/03/2025 17h20

Em entrevista exclusiva concedida ao Pleno.News na última sexta-feira (28), o jurista André Marsiglia criticou a atitude do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exibir um vídeo a fim de comprovar a “materialidade” dos crimes cometidos no 8 de janeiro. O material foi exbido durante sessão da Primeira Turma na última quarta (26).

A peça não constava nos autos e, segundo Marsiglia, o expediente é tido como má-fé no Direito.

– Uma surpresa dentro do Direito é tida como um ato de má-fé. E a má-fé não pode nortear um julgamento, ou seja, nem o acusador e nem o defensor podem apresentar provas sem que elas estejam nos autos – disse o jurista.

Marsiglia relatou nunca ter visto nada parecido, em 25 anos na área jurídica.

– Isso eu nunca vi na minha vida. É a primeira vez que eu vi um juiz apresentar uma prova, sobretudo uma prova surpresa. Eu não sei se alguém já passou por isso, mas eu nunca vi – declarou.

– Estou há 25 anos advogando… Nunca vi ninguém sequer cogitar isso ou perguntar isso em sala de aula. Nunca vi esse assunto existir. Só a criatividade do nosso judiciário é capaz de formar – prosseguiu.

A gravação mostrou, por exemplo, os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército e atos radicais no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Moraes, “não há dúvida” da materialidade dos delitos, narrados em sequência pela PGR.

De acordo com a assessoria do STF, o vídeo “foi preparado pelo gabinete do ministro, com base em fatos notórios e imagens já usadas nos julgamentos sobre os executores do dia 8”.

 

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