Henrique Gimenes - 11/10/2021 17h52 | atualizado em 11/10/2021 18h07

O ministro Alexandre de Moraes decidiu devolver o processo referente ao marco temporal para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia pedido vista (mais tempo para na análise) no dia 15 de setembro, após voto do ministro Nunes Marques.

Com isso, o julgamento sobre o marco temporal que trata da demarcação de terras indígenas será retomado após o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, decidir a data para a análise.

A tese do marco temporal define que os povos tradicionais indígenas só poderiam reivindicar terras que já estavam ocupadas à epoca da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que votou contra a tese, o que poderia aumentar o número de terras destinadas aos indígenas. O segundo a votar foi o ministro Nunes Marques, que abriu divergência ao votar a favor do marco temporal. Mas, antes de o julgamento continuar, Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.

O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou sobre o tema e repercutiu a avaliação do Ministério da Agricultura de que 14% do território nacional seria destinado a reservas indígenas caso o marco temporal fosse alterado.

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