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Marco Aurélio diz que Câmara “tem que tocar” impeachment

Ministro do STF afirmou que processos contra Bolsonaro precisam passar por análise dos deputados

Paulo Moura - 08/04/2021 11h42 | atualizado em 08/04/2021 12h16

Ministro Marco Aurélio Mello Foto: STF/SCO/Nelson Jr.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Câmara dos Deputados “tem que tocar” os pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com ele, apenas se as denúncias forem consideradas improcedentes é que as medidas devem ser arquivadas.

– Observada a organicidade, [a Câmara] tem que tocar [pra frente] as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva. Que o plenário decida, que os representantes do povo brasileiro (os deputados federais) decidam, recebendo ou não a denúncia contra o presidente da República. E que haja, posteriormente, o julgamento no Senado – afirmou Mello.

A declaração foi dada por ele durante uma entrevista concedida à jornalista Rachel Sheherazade, do site Metrópoles. Na conversa, apesar de defender que as medidas sejam analisadas, o ministro do STF avaliou que o afastamento de Bolsonaro do Palácio do Planalto poderia gerar danos ao país e que a repercussão internacional de um impeachment seria “péssima”.

– Não avançamos culturalmente quando retiramos do poder um presidente da República. A repercussão internacional é péssima. Agora, evidentemente, há de se submeter o pedido ao colegiado. É a organicidade do nosso direito. Mas o presidente foi eleito com 47 milhões [na realidade, foram 57 milhões] de votos. Foi uma opção! – completou Mello.

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