Pleno.News - 16/07/2022 08h54 | atualizado em 16/07/2022 09h08

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se manifestar após o ministro e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes estipular o prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste acerca da acusação de discurso de ódio promovido pela oposição.

Na noite de sexta-feira (15), Bolsonaro usou o Twitter para dizer que é contra a ordem de Moraes.

– Manifesto que sou contra – escreveu.

Pouco antes, o presidente da República já tinha comentado o caso em uma transmissão ao vivo. Durante a live, ele chamou a determinação do ministro de “ataque”e “covardia”.

– Falta de consideração [do Alexandre de Moraes]. Parece que faz para mostrar: ‘Olha, eu sou togado aqui, você vai me respeitar e fazer o que eu quero, senão minha caneta está aqui’. Essas questões aí levam ao conflito entre Poderes. Daqui a pouco vão falar que eu estou atacando o Supremo Tribunal Federal. Isso aqui é um ataque. Isso aqui é um, se me permitem, é uma covardia. Uma covardia – declarou o presidente da República.

Segundo informações do portal Metrópoles, a determinação do ministro atendeu a uma ação protocolada pela oposição na Justiça Eleitoral, após a morte de um petista em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os parlamentares dos partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade acusam o chefe do Executivo de delitos como incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política. O documento recebido por Moraes ainda cita a morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, assassinado por um apoiador do governo no último domingo (10), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Em sua decisão, Moraes fala sobre as “relevantíssimas consequências solicitadas” pelos autores.

– As reiteradas condutas do representado [Jair Bolsonaro] em nada colaboram para a pacificação social, na medida em que alimentam, de forma indevida e criminosa, uma suposta divisão da sociedade entre o bem e o mal”, escrevem os líderes oposicionistas, “permitindo que posições e discursos raivosos, de ódio e de violência como solução de litígios, embora minoritários, sejam alimentados no país, com resultados desastrosos, como se viu há poucos dias – diz decisão do magistrado.

Os opositores pedem para que presidente seja multado em R$ 1 milhão por incitação. Além da manifestação do presidente, o Ministério Público Eleitoral também deverá falar sobre o tema, conforme determinação de Moraes.

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