STF: Maioria rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Salles
ONG disse que foi vítima de difamação
Ana Luiza Menezes - 26/11/2020 17h21 | atualizado em 26/11/2020 17h27
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime apresentada no ano passado pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As informações do portal G1.
O Greenpeace considerou que tinha sido alvo de difamação e, por isso, acionou o STF. A queixa-crime foi em razão de uma publicação de Salles envolvendo a ONG e o óleo encontrado nas praias do Nordeste.
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física. Ainda segundo a ministra, os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação. Ela rejeitou a ação e foi seguida pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin votou pelo recebimento da queixa-crime.
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