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Maioria do STF vota contra novo pedido para soltar Jefferson

Ex-deputado está preso desde agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes

Henrique Gimenes - 22/11/2021 21h41 | atualizado em 23/11/2021 09h41

Roberto Jefferson Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

Nesta segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra um pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Os ministros analisam o pedido de habeas corpus (HC) por meio do plenário virtual e poderão votar até a próxima sexta-feira (26).

O pedido foi apresentado à Corte pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil e é relatado pelo ministro Edson Fachin. No habeas corpus, os advogados apontam que é “interessante ressaltar que a existência de diversos habeas corpus interpostos por pessoas distintas em favor do mesmo paciente, pessoa comum do povo, evidenciam a irregularidade da prisão”.

Jefferson está preso desde o dia 13 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito sobre suposta milícia digital que atentaria contra a democracia.

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do caso. Ele negou o pedido por considerar que “não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do agravante”.

Fachin foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ainda faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux, presidente da Corte.

Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não irá votar.

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