Henrique Gimenes - 04/11/2019 15h03

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta segunda-feira (4) graves as declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, sobre um novo AI-5 e afirmou que o militar virou um auxiliar do radicalismo do escritor Olavo de Carvalho.

As declarações foram dadas por Maia em Jaboatão dos Guararapes (PE), onde o presidente da Câmara realiza visita ao prefeito local, Anderson Ferreira (PL).

Na última quinta (31), Heleno comentou declarações do líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), de que a edição de um novo AI-5 poderia ser uma resposta a uma eventual radicalização da esquerda.

O instrumento, adotado durante a ditadura militar, resultou em forte repressão, com cassação de direitos políticos e fechamento do Congresso.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Heleno disse que não tinha ouvido as declarações de Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

– Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo – afirmou.

Nesta segunda, Maia afirmou que há um pedido de convocação do general na Câmara.

– Acho que a frase dele foi grave. Além disso, ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil – disse.

E completou.

– É uma cabeça ideológica, infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha – apontou.

Olavo de Carvalho é um dos principais ideólogos do governo e indicou a Bolsonaro ocupantes de ministérios, como Abraham Weintraub (Educação) e seu antecessor no cargo, Ricardo Vélez Rodríguez, no que foi atendido.

A reportagem entrou em contato com Heleno, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Após forte repercussão da classe política, Eduardo tornou-se alvo de representação no Conselho de Ética na Câmara por sua declaração sobre um novo AI-5.

Diante das primeiras críticas, ele manteve sua declaração. Na sequência, foi repreendido pelo pai e então pediu desculpas públicas.

Em entrevista ao SBT, Eduardo disse que foi “um pouco infeliz” ao ter mencionado a possibilidade da edição de um novo AI-5 e ressaltou que deu munição aos partidos de oposição.

No sábado (2), Bolsonaro afirmou que uma eventual punição a Eduardo será uma perseguição política.

– Punição, só se for perseguição política. Não acredito que isso aconteça, porque abre brecha para punir qualquer parlamentar por suas opiniões. O parlamentar tem que ter imunidade do artigo 56 para defender o que bem entender. Se lá na frente a população acha que ele não foi bem, não vote mais nele. Agora, ele fez uma comparação hipotética se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil – disse o presidente.

AI-5, 13 DE DEZEMBRO DE 1968
– Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia
– Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente
– Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular
– Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito

*Folhapress

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