Henrique Gimenes - 31/10/2019 14h55

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possível volta do AI-5 como “repugnante”. A manifestação ocorreu em uma nota publicada nesta quinta-feira (31).

A declaração de Eduardo aconteceu durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31), no canal dela no YouTube. O deputado disse que, caso a esquerda brasileira resolvesse “radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

Em sua carta, Maia ressaltou que o “Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil”.

O presidente da Câmara também disse que “Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988”.

Além disso, ele afirmou que declarações como as dadas pelo filho do presidente Jair Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras” e lembrou que a “apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso”.

Lei a íntegra da nota do presidente da Câmara:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

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