Maia abre sessão que vai votar destaques da Previdência
Câmara vai analisar propostas de alteração ao texto aprovado
Paulo Moura - 07/08/2019 13h58 | atualizado em 07/08/2019 14h02
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à sessão que vai votar os destaques ao texto aprovado da reforma da Previdência. Nesta quarta (7) , devem ser votados oito destaques, sendo sete da oposição e um do partido Novo.
Ainda na madrugada de quarta, o projeto foi aprovado, em segundo turno, com 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. Nesta fase de votação dos destaques, não podem mais ser incluídos novos pontos no projeto, apenas a retirada é permitida.
Entre os pontos que serão analisados, está uma proposta do PSOL que retira do texto da reforma as mudanças no pagamento do abono salarial. Um outro destaque é o de autoria do PC do B, que pretende impedir que a pensão seja inferior ao salário mínimo. O PDT pretende subtrair da reforma o pedágio nos regimes de previdência. Já o PSB tenta retirar o trecho sobre a regra de pontos na aposentadoria especial.
Ao contrário de outros partidos, o PT apresentou três sugestões, entre elas estão a que retira do texto as regras de exigência de contribuição mínima. Uma outra, suprime o requisito de um quarto do salário mínimo de renda per capita na família para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E o último, altera o critério de cálculo dos benefícios nos dois regimes e mantém a média de 80% dos maiores salários. O Novo, único partido a favor da reforma que apresentou destaques, traz uma sugestão que retira do texto o artigo que define regras de transição para trabalhadores ativos.
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