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Maguito poderá tomar posse como prefeito mesmo na UTI

Prefeito eleito poderá ser empossado apenas com gesto em caso de aprovação de requerimento na Câmara de Goiânia

Paulo Moura - 29/12/2020 14h40 | atualizado em 04/01/2021 08h57

Maguito Vilela poderá tomar posse apesar de ainda estar na UTI Foto: Reprodução

Um requerimento da Câmara dos Vereadores de Goiânia (GO) pode permitir que o prefeito eleito da capital goiana, Maguito Vilela (MDB), tome posse na próxima sexta-feira (1°), mesmo ele ainda estando internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, recuperando-se da Covid-19.

Na prática, com a nova regra, bastará que o político faça um gesto, transmitido remotamente, para ser considerado empossado. A proposta, assinada pelo vereador Andrey Azeredo (MDB), consta no Requerimento 13/2020, que altera o Regimento Interno da Casa, para permitir que os eleitos tomem posse de forma virtual, desde que apresentem atestado médico.

No texto, o político destaca que os novos gestores devem manifestar “a vontade de tomar posse”, mesmo que seja por meio digital. Aprovado em primeira votação nesta terça-feira (29), o requerimento precisa ser aprovado em segunda votação, prevista para esta quarta-feira (30).

– O ato de empossamento se concretiza mediante mera ciência ao termo de posse, quando fique constatado o propósito e a vontade de [o eleito] tomar posse, por certificação de comissão especialmente designada para esse fim, ou de tabelião de registro de atos civis, ou em meio de tecnologia – afirma Azeredo.

Maguito Vilela tem apresentado melhoras nas últimas semanas, com períodos prolongados de “despertar”. A avaliação de aliados políticos do gestor eleito é de que a proposta permita que ele, nesses momentos lúcidos, possa prestar o aceite que formaliza a posse por meio de gestos ou com a presença de representante de cartório.

A anuência de Maguito também é contada pela equipe de transição, para a composição do novo secretariado. Nos momentos de “despertar”, o prefeito eleito pode indicar quem terá espaço no novo Paço. No entanto, Daniel Vilela (MDB), presidente do partido, avalia que a tomada de decisão deve ser no dia 31 de dezembro.

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