Magno Malta se mostra contra criminalização da homofobia
Ex-senador irá se encontrar com o ministro Dias Toffoli para falar do assunto
Camille Dornelles - 12/02/2019 15h03 | atualizado em 13/02/2019 08h33
O ex-senador Magno Malta se reúne com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nesta terça-feira (12), para falar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26).
Ele se mostrou contra o teor do documento legal e afirmou que a criminalização da homofobia será “um crime indescritível” àqueles que são contra a homossexualidade e a ideologia de gênero.
– Ele (Toffoli) vai receber a bancada evangélica, a bancada católica. A mobilização de todos os parlamentares que acreditam na família tradicional. A ADO 26 será um crime contra nós. Tirar nossa liberdade de expressão naquilo que acreditamos, contra a ideologia de gênero, e blindar o movimento gay no Brasil. Será um crime indescritível. O Supremo não pode legislar porque não é legislador. Tem que guardar a Constituição – argumentou Malta.
O documento, ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), pede a classificação da homofobia como crime igual ao racismo. Segundo o PPS, a ação foi proposta a fim de que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo.
– Racismo é toda ideologia que pregue a superioridade/inferioridade de um grupo relativamente a outro e a homofobia e a transfobia – espécies de racismo – implicam necessariamente na inferiorização da população LGBT relativamente a pessoas heterossexuais cisgêneras (que se identificam com o próprio gênero) – afirmou o PPS.
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