Pleno.News - 02/09/2025 20h57 | atualizado em 03/09/2025 12h13

O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um projeto de lei no Senado que propõe a criação do “Dia Nacional da Vergonha”, a ser incluído no calendário oficial brasileiro em 2 de setembro. A data, segundo o parlamentar, deverá ser um marco de reflexão sobre os riscos à democracia, a manipulação da informação e os limites da atuação política e judicial no país.

A iniciativa surge no mesmo dia em que teve início, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Malta, o processo carece de provas concretas e se sustenta em “narrativas políticas”, configurando perseguição e violação de garantias constitucionais.

Além disso, a data coincidiu com a audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado, requerida pelo próprio senador, que ouviu o perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tagliaferro reiterou denúncias de abuso de poder, usurpação de competências e montagem de provas no âmbito da chamada “força-tarefa judicial” que atuou em processos ligados ao 8 de janeiro.

Na justificativa do projeto, Malta afirma que a instituição do “Dia Nacional da Vergonha” não tem caráter punitivo ou revanchista, mas busca criar um espaço anual de reflexão coletiva.

– É um convite a olhar para o passado recente com honestidade, reconhecer erros cometidos e fortalecer o compromisso com a verdade, a justiça e a democracia – afirmou o senador.

Caso aprovado pelo Congresso, o dia 2 de setembro passará a integrar o calendário oficial brasileiro como uma data simbólica dedicada ao debate público sobre transparência, integridade institucional e os desafios da democracia no país.

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