Pleno.News - 11/07/2025 19h08 | atualizado em 11/07/2025 19h33

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta quinta-feira (11), no Senado Federal, um requerimento para criar uma Comissão Temporária Externa, com 12 membros e duração de 120 dias. O grupo deve realizar missões oficiais em países democráticos, como Estados Unidos e União Europeia, para expressar repúdio à aproximação do governo brasileiro com regimes autoritários.

– É papel do Poder Legislativo, enquanto representante legítimo da sociedade, agir com responsabilidade e protagonismo, reafirmando os compromissos do Brasil com a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais – afirmou o senador na justificativa do requerimento.

O parlamentar alerta para o cenário político atual e diz que há “uma erosão progressiva de garantias fundamentais no país”. Ele cita casos de “ataques a jornalistas, perseguição a ativistas e violações flagrantes de direitos humanos”, que estariam provocando desconfiança internacional sobre o Brasil.

O documento também menciona a decisão do Supremo Tribunal Federal, que responsabilizou plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Para o senador, a medida é vista por muitos setores da sociedade “como uma forma de censura e ameaça direta à liberdade de expressão”.

O requerimento foi apresentado dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, válidas a partir de 1º de agosto. Segundo Malta, a decisão foi uma resposta à “percepção internacional de que há retrocessos na liberdade de expressão no país”.

Ele defende que a comissão poderá buscar diálogo com congressistas estrangeiros e contribuir para restaurar a imagem do Brasil.

– É preciso mostrar que o Legislativo brasileiro está atento, comprometido com a democracia e disposto a construir pontes que representem os anseios reais da população brasileira.

Malta também cita dados do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), indicando que a maioria dos brasileiros prefere neutralidade nas disputas entre China e Estados Unidos, mas “expressa rejeição a qualquer aproximação com regimes autoritários”.

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