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Lula será preso? Saiba o que poderá ocorrer agora

Mesmo após condenação em segunda instância, defesa tentará todos recursos para impedir prisão

Emerson Rocha - 25/01/2018 12h11 | atualizado em 25/01/2018 14h53

Lula quer ser candidato à presidência nas próximas eleições Foto: Agência Brasil

De acordo com alguns especialistas, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente conseguirá reverter a prisão dele após o julgamento desta quarta-feira (24). A decisão dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) foi pela condenação unânime do petista em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá. A pena foi aumentada para 12 anos e um mês, inicialmente em regime fechado.

Com o resultado, os advogados de Lula terão 48 horas para apresentar o recurso no próprio TRF-4. Caso não aconteça isso, será expedido um mandato de prisão contra o ex-presidente.

A defesa poderá contestar a sentença por omissão, obscuridade ou contradição. O recurso será analisado pelo relator do caso. Se ele aceitar, o processo volta a ser discutido na próxima sessão da mesma turma do TRF-4. Só que como dois dos desembargadores estão com as férias marcadas, o julgamento não deverá ser realizado em breve.

Outras instâncias
Mas uma apelação que deverá ser feita pelos advogados de Lula é no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ao mesmo tempo, eles também entrarão com um recurso extraordinário no Superior Tribunal Federal (STF). Eles pedirão uma liminar para suspender o mandato de prisão e evitar que Lula seja impedido de participar das eleições deste ano.

Esses recursos, se aceitos, podem levar até dois anos para serem julgados, já que os tribunais (STJ e STF) estão sobrecarregados atualmente.

Eleição com ou sem Lula?
Como foi condenado em segunda instância, Lula estaria impedido de participar das eleições deste ano. Mas o Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou que irá registrar a candidatura do ex-presidente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O próprio TRE deverá suspender o nome do petista. Caberá a defesa dele entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, essa ação não impedirá o mandato de prisão.

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