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Lula sanciona PL que tipifica injúria racial como racismo

Medida foi assinada durante cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas

Henrique Gimenes - 11/01/2023 20h53 | atualizado em 12/01/2023 11h02

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que tipifica o crime de injúria racial ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro.

Com a medida, a injúria racial injúria passa a ser incluída na Lei do Racismo. Além disso, o projeto de lei ainda estabelece o crime de injúria racial coletiva.

A injúria racial acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida devido à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando essa ofensa é dirigida a um grupo de pessoas. Com a mudança, a pena para quem comete injúria racial passa a ser de dois a cinco anos de prisão.

A lei foi assinada por Lula durante a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.

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