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Lula poderá indicar ao menos 19 ministros para Cortes superiores

No STF, Lula escolherá os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber

Paulo Moura - 03/04/2023 14h36 | atualizado em 03/04/2023 17h54

Lula ao lado de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski Foto: STF/SCO/Fellipe Sampaio

Ao longo de seu terceiro mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar ao menos 19 ministros para os tribunais superiores, que incluem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse número, na verdade, é um patamar mínimo, já que considera apenas as vagas que atualmente estão em aberto e os casos em que os atuais ocupantes de lugares nas Cortes vão se aposentar até o fim de 2026, compulsoriamente, aos 75 anos. Caso algum magistrado decida sair antes da idade limite, esse número pode ser ainda maior.

No STF, Lula poderá indicar dois ministros até o fim de seu mandato. São eles os substitutos de Ricardo Lewandowski, que deixará o posto na Suprema Corte no próximo dia 11 de abril, em uma saída que ocorrerá um mês antes do previsto; e de Rosa Weber, cuja saída da Corte deve acontecer em outubro deste ano.

No STJ, Lula já tem duas cadeiras vagas, oriundas das aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi. Porém, outras quatro escolhas ainda estarão disponíveis até o fim de 2026, para os substitutos de: Laurita Vaz (outubro de 2023), Assusete Magalhães (janeiro de 2024), Antonio Saldanha Palheiro (abril de 2026) e Og Fernandes (novembro de 2026).

Já no STM, são quatro ministros que vão se aposentar compulsoriamente até o fim de 2026: Lúcio Mário de Barros Góes (dezembro de 2024), José Coêlho Ferreira (abril de 2025), Marco Antônio de Farias (outubro de 2025) e Odilson Sampaio Benzi (novembro de 2025).

Na principal Corte trabalhista do país, o TST, uma cadeira já está vaga, com a saída do ministro Emmanoel Pereira em outubro do ano passado. Além dessa indicação, outras duas ainda serão abertas até o fim do terceiro mandato do presidente da República com as aposentadorias de Aloysio Corrêa da Veiga (outubro de 2025) e Dora Maria da Costa (março de 2026).

Já o TSE, por ter uma lógica de definição de seu colegiado bem diferente das outras Cortes, dará a Lula quatro escolhas até o fim de 2026. Na cúpula da Justiça Eleitoral, os ministros não são dedicados exclusivamente a ela, mas são “emprestados” de outros tribunais, cumprindo mandatos de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Dos sete integrantes da Corte Eleitoral, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia. No entanto, os cinco integrantes oriundos do Judiciário são definidos em escolha interna das Cortes de origem, sobrando ao presidente da República definir apenas os dois juristas.

Outro grupo de sete ministros, com a mesma configuração e proporção, também faz parte do TSE, mas como integrantes substitutos. Com isso, o chefe do Executivo tem o poder de definir até quatro membros da Justiça Eleitoral. Atualmente, são eles: Sérgio Banhos e Carlos Horbach, como efetivos; e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e André Ramos Tavares, como substitutos.

Como cada mandato do TSE possui um prazo de apenas dois anos, e as renovações precisam receber a anuência do chefe do Executivo, todos os quatro juristas que compõem a Corte maior da Justiça Eleitoral poderão ser trocados por Lula até o fim de seu mandato.

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