Marcos Melo - 12/12/2022 12h58

Eleito pela terceira vez para o cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar seus aliados para ocupar cadeiras estratégicas na administração pública, Poder Judiciário e presidências da Petrobras e Banco Central (BC). A prerrogativa de presidente lhe assegura fazer essas 15 indicações.

No Supremo Tribunal Federal (STF), duas aposentadorias compulsórias, em 2023, abrem duas vagas para indicações de Lula na Suprema Corte. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completam 75 anos e, obrigatoriamente, têm de deixar o tribunal. Com as novas indicações, de 11 cadeiras no STF, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá indicado sete.

Durante os seus primeiros dois mandatos (2003-2011), Lula indicou três ministros: Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski e Carmén Lúcia. Posteriormente, no governo Dilma Rousseff (2011-2016), ela indicou mais quatro magistrados: Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Lula também indicará dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de nomear o próximo procurador-geral da República, função desenvolvida por Augusto Aras, atualmente.

Com exceção do TSE, todos esses indicados terão de ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente eleito indicará, também, o novo presidente da Petrobras, vaga ocupada por Caio Mário Paes de Andrade, indicado por Jair Bolsonaro. O mais cotado para assumir a petroleira é o senador petista pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates.

No Banco Central, Lula também poderá indicar o sucessor de Roberto Campos Neto, que pode permanecer no cargo até dezembro de 2024. O presidente também poderá indicar um nome para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e mais dois: um para a Agência de Transportes Aquáticos (Antaq) e outro para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) serão quatro indicações disponíveis.

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