Paulo Moura - 27/06/2025 08h51 | atualizado em 27/06/2025 16h40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que isentava o governo federal de arcar, em qualquer hipótese, com os custos do translado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e já está em vigor.

Pelas novas regras, o Ministério das Relações Exteriores poderá providenciar o transporte em situações específicas, como quando a família comprovar não ter condições financeiras para bancar o translado; não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra os custos; a morte ocorrer em circunstâncias que gerem comoção pública; e desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

A decisão final caberá ao Ministro das Relações Exteriores, responsável por analisar os pedidos e definir a concessão e execução do translado. A alteração ocorre em meio à repercussão do caso da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Após grande repercussão nas redes sociais, houve forte mobilização pedindo apoio do governo para auxiliar na repatriação.

Durante um evento nesta quinta-feira (26), Lula já havia antecipado que determinaria a mudança no decreto. Segundo ele, a descoberta de uma norma de 2017, que impedia esse tipo de ajuda, o motivou a tomar a decisão.

– Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil – disse.

Também nesta quinta, Lula falou que conversou com Manoel Marins, pai de Juliana, e relatou ter determinado que o Ministério das Relações Exteriores providencie o translado do corpo da jovem para o Brasil.

– Conversei hoje [quinta-feira, 26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil – escreveu o petista.

Leia também1 Autópsia aponta causas da morte da brasileira Juliana Marins
2 Câmara de SP aprova projeto contra linguagem neutra
3 Dia do Orgulho Autista: Câmara dos deputados aprova data
4 Heloísa Rosa quebra silêncio e defende marido de acusações
5 Após reduzir custos, lucro da Cedae atinge R$ 1 bilhão em 2024