Pleno.News - 08/03/2023 17h10 | atualizado em 08/03/2023 19h02

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), que disponibilizará absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para “pessoas que menstruam” e que estejam abaixo da linha de pobreza. Segundo o Ministério da Saúde, serão contempladas “mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo”.

A medida foi estabelecida via decreto e é intitulada Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Segundo o governo, o investimento será de R$ 418 milhões por ano e incluirá 8 milhões de pessoas.

A medida foi sancionada após o Ministério Público Federal (MPF) reiterar, nesta semana, o pedido para que a União forneça um plano de distribuição de absorventes gratuito.

São alcançados pelo programa pessoas em vulnerabilidade social, em situação de rua, que cumpram medidas socioeducativas, que estejam em contexto de privação de liberdade ou estudantes de baixa renda que sejam de escolas públicas.

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