Pleno.News - 28/05/2025 07h39 | atualizado em 28/05/2025 12h14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, para ocupar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo Plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado, ou seja, após seis meses de espera. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas.

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF-1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte.

Brandão é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz da Justiça Federal do Piauí e magistrado eleitoral no estado.

Além da vaga para a qual Brandão foi indicado, o STJ tem outro posto que foi aberto com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice a Lula, que ainda não fez sua escolha. Ele poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF).

*Agência Brasil

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